Uma construção é composta por diversas etapas sendo cada uma responsável por uma parte da obra. Entretanto, antes das empresas de construção civil começarem a pegar suas máquinas e ferramentas para executar o projeto é preciso atentar-se para os diversos procedimentos burocráticos existentes para iniciar uma obra e também para concluir o projeto de forma segura.
Esses procedimentos burocráticos servem como uma forma de controle de qualidade do projeto, e também uma forma de assegurar que a obra não será interrompida por conta da infração de qualquer lei ou qualquer norma relacionada à construção.
Por isso, que dentro do orçamento da obra é importante que esteja discriminado os serviços de:
- Estudo ambiental;
- Estudo do terreno;
- Sondagens;
- Levantamentos topográficos.
Neste artigo iremos falar sobre alguns tipos de procedimentos que são usados como a investigação confirmatória de passivo ambiental, laudo cautelar e outras informações pertinentes para que a obra se inicie e termine de forma segura.
Investigação de passivo ambiental
A investigação de passivo ambiental é um procedimento em que tem como objetivo identificar se o local da construção tem presença de contaminação causada por alguma atividade produtiva.
Assim é verificado os meios biológicos como a água, o solo, a fauna, a flora e outros pontos.
Essa verificação permite identificar qualquer tipo de contaminação, afinal construir em local contaminado pode ser um risco à saúde das pessoas e dos funcionários e construtores que ficaram naquele local.
Identificando se ocorreu contaminação é possível verificar que medidas podem ser tomadas para que então o terreno fique de acordo com os padrões exigidos pelo órgão ambiental e assim começar então a execução do projeto.
Onde o passivo ambiental é realizado?
As investigações de passivo ambiental podem ser executados por empresas de construção, por prédios, empresas ou indústrias que já estejam em operação a fim de identificar se ocorreu alguma contaminação no solo ou no ar, ou se ocorreu alguma degradação ambiental por conta de atividades anteriores.
O laudo emitido pelo profissional ambiental (um engenheiro ambiental, por exemplo) também mostra o custo ambiental que o novo empreendedor precisará arcar para que o ambiente seja recuperado, caso este esteja comprometido.
É um tipo de laudo cautelar para assegurar a execução da obra.
Etapas do passivo ambiental
O passivo ambiental é feito em três etapas de investigação.
A primeira etapa de investigação é chamada de preliminar é onde ocorre o levantamento das primeiras informações e vestígios que indicam a existência de uma possível contaminação.
Esse levantamento é feito por amostras (com o apoio de balão de iluminação) e também expressões de campo, entrevistas com moradores e também análise de documentos.
O segundo passo da investigação é a chamada investigação confirmatória em que se pretende confirmar se ocorreu ou não a contaminação, ou seja, é a interpretação dos dados.
A terceira etapa é chamada de detalhada em que se busca uma confirmação da etapa anterior finalizando assim a investigação.
Laudo cautelar de vizinhança
Outro documento que é muito importante antes de começar uma obra é o laudo cautelar de vizinhança em que são feitos estudos para verificar o impacto da obra nos vizinhos ao redor, seja para o descarte do lixo, o barulho da obra, ou o uso de equipamentos e ferramentas como guincho para construção civil.
Esse documento é uma segurança para obra caso ocorra algum problema com os vizinhos afinal neste documento estará traçado as soluções que serão feitas para os problemas que possam ocorrer, evitando então procedimentos judiciais movidos pelos vizinhos.
O laudo cautelar de vizinhança, conhecido também como laudo de vistoria de vizinhança precisa conter diversas informações como:
- O local da obra o número de pavimentos;
- A estrutura que será utilizada;
- Registro fotográfico do antes e também depois da obra;
- O registro de todas as ocorrências;
- Ponderações;
- Prováveis causas;
- Conclusões.
E por fim, assinatura de quem realizou o laudo que é um arquiteto ou então um engenheiro licenciado pelo conselho regional.
Com esses documentos é possível começar e encerrar uma obra de forma bastante segura, pois todos esses documentos asseguram que a obra prossiga sem nenhum problema.
Portanto, seja a colocação de meio fio de concreto pré moldado, utilização de grandes máquinas ou então construção de grandes prédios a segurança jurídica dado por tais documentos é essencial para que o projeto encerre dentro das normas e das legislações brasileiras sobre a construção civil.