O que é outorga de poço artesiano?
Os recursos hídricos, de todos os tipos, como o uso do poço, constituem um bem público. Todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, têm direito ao acesso e à utilização de águas superficiais ou subterrâneas.
Os recursos hídricos, de todos os tipos, como o uso do poço, constituem um bem público. Todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, têm direito ao acesso e à utilização de águas superficiais ou subterrâneas.